| Resumo: O projeto pretende identificar, investigar, descrever e compreender as trajetórias (histórias de vida) dos criminosos, os padrões estatísticos espaciais e os fatores explicativos da incidência dos homicídios dolosos nos municípios da macrometrópole de Porto Alegre-Caxias do Sul com vistas à formulação de políticas públicas, prevenção da criminalidade e redução da violência. Grande parte dos homicídios dolosos tem um padrão espacial verificável. Áreas específicas dos diversos municípos das regiões metropolitanas (RMs) do Brasil e do mundo tem sido caracterizadas pela existência de territorialidades fortemente marcadas pelo poder de grupos criminosos organizados. No caso da região metropolitana de Porto Alegre, áreas dos municípios de Alvorada, Viamão, Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo apresentam estes padrões espaciais. No município de Porto Alegre por exemplo, existem pelo menos doze áreas com estas características. São elas: Restinga; Cidade Baixa, Campo do Tuca (Zona Leste, Bairro São José cerca das ruas I e da Paineira); COHAB/Rubem Berta; Vila Jardim; Ana Branca/Dique; Vila Bom Jesus, Vila Pinto; Vila Divinéia; Vila Santa Rosa; Vila Cruzeiro (Morro Santa Tereza, Nonoai, Cristal); e Morro da Conceição (entre as avenidas Amazonas e Aparício Borges). Muitas destas áreas são dominadas por bandos, a exemplo dos bandos do Ramiro e Chuquel (COHAB/Rubem Berta); do Milton contra o do Primo (Restinga); do Juraci (Campo do Tuca); do Paulão (Morro da Conceição); Zé Remi (Cidade Baixa) e dos irmãos Luiz Antonio da Fé e Burguemeyer (Vila Jardim). Muitos destes bandos são caracterizados por sua violência e periculosidade, a exemplo do Zé Remi, cujo grupo ateou fogo em uma residência e fez com que toda uma família inimiga fosse carbonizada, um episódio que nos remete às atrocidades cometidas contra o jornalista Tim Lopes no Rio de Janeiro. No caso de Porto Alegre, a exemplo do Rio de Janeiro e diferentemente de São Paulo, a maioria dos homicídios está associada ao tráfego de drogas. Segundo um promotor da vara do júri, 70% dos julgamentos por homicídios dolosos em Porto Alegre são ligados ao tráfico de entorpecentes. Nosso estudo pretende identificar as áreas problemas em todos os municípios da macrometróple, se concentrando na trajetória (história de vida) destes criminosos, em uma análise das vítimas (em sua maioria membros de bandos ou quadrilhas rivais), na análise e avaliação dos métodos de investigação destes crimes, no acompanhamento do roteiro processual destes crimes, e finalmente na criação e medição de indicadores de criminalidade e eficácia processual e na recomendação de políticas preventivas e repressivas deste tipo de crime. Pretende-se identificar as áreas problemas e os criminosos mais violentos destas regiões através de entrevistas com operadores de segurança públicas tais como investigadores e delegados da polícia civil, policiais militares e promotores criminais, especialmente os das varas do júri. Em um segundo momento, pretende-se entrevistar os criminosos presos ou sob julgamento, as vítimas ainda vivas e consultar as folhas de antecedentes criminais e os processos a fim de identificar a periculosidade dos crimes, quantidade e grau de periculosidade e violência dos criminosos. A isso se seguirá um acompanhamento e análise dos roteiros processuais com vistas à criação e medição de indicadores criminais e processuais tipo quantidade e qualidade de crimes, número de criminosos e vítimas envolvidos, e tempo de tramitação e julgamento dos processos, a condenação e as pena. As características das áreas onde os crimes foram perpetrados também serão analisadas com vistas à elaboração de diretrizes de planejamento urbano e estratégias de policiamento para coibir, reduzir e prevenir os mesmos. Ver a respeito desta pesquisa o dvd A cidade e o crime no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=EIobW3cVO_o. |